Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

O que muda no andamento da Reforma Tributária com os vetos do Executivo?

Os vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária reacendem debates no Congresso e no mercado

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber

Aprender com quem atua na área faz toda a diferença no mercado de trabalho.

A urgência do pensamento complexo para o profissional jurídico do presente e do futuro

Como lidar com situações de incerteza para se posicionar melhor no mercado e propor soluções inovadoras.

Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais

Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

Fornecedores de remédios devem conceder descontos em compras feitas pelo SUS

Obrigação é prevista em atos normativos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado

Processual civil. Tributário. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Valor patrimonial da ação comparado ao valor de mercado. Inocorrência de abuso de direito.

OAB chama subprocurador de preconceituoso

A OAB considerou uma agressão a insinuação sobre sua seleção de candidatos para reserva de mercado

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial